EDITAL
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, realizará o Pregão Presencial nº04/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para contratação de Empresa Operadora de Assistência Médico-Hospitalar, Especializada para fornecimento de Assistência à Saúde, através de Plano Coletivo Empresarial de Assistência à Saúde, sem coparticipação para prestação continuada de serviços de assistência médica, com acomodação em enfermaria, p ara cobertura de serviços médicos hospitalares de assistência ambulatorial, hospitalar e obstétrica, tratamentos, exames, internações e demais diagnósticos, centro de terapia intensiva e internação hospitalar, conforme o rol de procedimentos estabelecidos pela Agencia Nacional de Saúde para atendimento aos funcionários do CRM-PA. O Recebimento dos Envelopes (credenciamento, proposta e habilitação) dar-se-á no dia 07/06/2023 às 14:00 HORAS (horário de Belém-PA) na Av. Generalíssimo Deodoro 223, Umarizal, Belém/PA. O edital pode ser obtido no endereço eletrônico do CRM/PA www.cremepa.org.br – na aba Jurídico – Portal de Licitações.
Drª.TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO
Presidente do CRM/PA.
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, faz saber que se acha aberto o Leilão n° 03/2023, critério de maior lance, tendo por objeto o veículo automotor veículo automotor marca/modelo Honda/CR-V LX, placas OTN-3819, cor cinza, Renavam nº 0059091563-0, chassi 3HGRM5830DG503492, Ano/Modelo 2013/2013, gasolina, ar-condicionado, direção hidráulica, alarme, som, travas elétricas e chave reserva, o qual se realizará no dia 24/05/2023, a 1ª chamada será às 10:00 horas, e não havendo participante(s) será realizada a 2ª chamada às 10:30 horas no mesmo dia, na Sede do CRM, sito a Av. Generalíssimo Deodoro 223, Umarizal, Belém/PA.
O Edital poderá ser obtido no site www.cremepa.org.br, sendo que o veículo estará à disposição dos interessados para inspeção visual no estacionamento do CRM-PA no citado endereço com o valor de avaliação de R$ 65.000,00.
Tereza Cristina de Brito Azevedo
Presidente do CRM-PA
EDITAL
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, efetivará o Pregão Presencial nº03/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação de Operadora de Plano de Assistência à Saúde, com cobertura nas cidades de Belém, Altamira, Marabá e Santarém, sem coparticipação para prestação continuada de serviços de assistência médica, com acomodação em enfermaria, para cobertura de serviços médicos hospitalares de assistência ambulatorial, hospitalar e obstétrica, tratamentos, exames, internações e demais diagnósticos, centro de terapia intensiva e internação hospitalar aos funcionários do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará – CRM-PA, que atenda às condições do Edital e anexos. O Recebimento dos Envelopes (credenciamento, proposta e habilitação) dar-se-á no dia 09/05/2023 às 14:00 HORAS (horário de Belém-PA) na Av. Generalíssimo Deodoro 223, Umarizal, Belém/PA. O edital pode ser obtido no endereço eletrônico do CRM/PA www.cremepa.org.br – na aba Jurídico – Portal de Licitações.
Drª. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO
Presidente do CRM-PA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ – CRM-PA, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi procedido o processo licitatório no PREGÃO PRESENCIAL n.01/2023, tipo “MENOR PREÇO POR LOTE”, na qual objetiva o fornecimento e instalação de móveis para escritório (poltronas, cadeiras, mesas e armários) a serem instalados na sala da presidência, contabilidade, comunicação e lavabo para Sede do CRM-PA, sito a Av. Generalíssimo Deodoro 223, Umarizal, Belém/PA, CEP:66.050-160 e na Delegacia Regional de Marabá, sito a Rua Plínio Pinheiro 1152; Novo Horizonte; CEP:68503-180 – Marabá/PA, no valor global dos LOTES 1, 2 e 4, respectivamente, R$29.300,00 (Vinte e nove mil e trezentos); R$35.500,00 (Trinta e cinco mil e quinhentos); e R$59.000,00 (cinquenta e nove mil reais, tendo sido proclamada vencedora a empresa à empresa ALLFLEX COMERCIO E SERVIÇOS DE MOBILIÁRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº35.661.486/0001-93, conforme parecer da CPL, nos termos do art.43, VI lei 8.666/93, homologo e adjudico.
Belém-PA, de 5 de abril de 2023.
TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO
Presidente do CRM-PA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ – CRM-PA, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi procedido o processo licitatório no PREGÃO PRESENCIAL n.01/2023, tipo “MENOR PREÇO POR LOTE”, na qual objetiva o fornecimento e instalação de móveis para escritório poltronas, cadeiras, mesas e armários) a serem instalados na Delegacia Regional de Marabá, sito a Rua Plínio Pinheiro 1152; Novo Horizonte; CEP: 68503-180 – Marabá/PA, no valor global do LOTE 3 de R$51.000,00(cinquenta e um mil reais), tendo sido proclamada vencedora a empresa à empresa JOELSON SOUZA GONÇALVES, inscrita no CNPJ sob nº44.418.758/0001-10, conforme parecer da CPL, nos termos do art.43, VI lei 8.666/93, homologo e adjudico.
Belém-PA, de 5 de abril de 2023.
TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO
Presidente do CRM-PA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ – CRM-PA, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi procedido o processo licitatório na LICITAÇÃO DISPENSÁVEL n.05/2023, em razão da licitação deserta pela segunda Carta Convite n.02/2023, tipo “MENOR PREÇO”, na qual objetiva a reforma das instalações físicas da Delegacia Regional de Marabá do CRM/PA, através de “empreitada global”, compreendendo o fornecimento de materiais e a execução de mão-de-obra, na Delegacia do Sul do Pará – Marabá, Rua Plínio Pinheiro 1152, Novo Horizonte, CEP: 68503-180 – Marabá/PA, no valor global de R$248.986,41 (duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e oitenta e seis reais, quarenta e um centavos), tendo sido proclamada vencedora a empresa BL DE BRITO – DIBRITO ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob nº15.839.725/0001-45, conforme parecer da CPL e previsto no artigo 24, item V da Lei 8.666/93, homologo e adjudico.
Belém-PA, 10 de fevereiro de 2023.
TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO
Presidente do CRM-PA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ – CRM-PA, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi procedido o processo licitatório na LICITAÇÃO DISPENSÁVEL n.10/2023, em razão da licitação deserta pela segunda Carta Convite n.04/2023, tipo “MENOR PREÇO”, na qual objetiva a reforma das instalações físicas da sala da presidência, contabilidade, comunicação e lavabo para sede do CRM-PA, através de “empreitada global”, compreendendo o fornecimento de materiais e a execução de mão-de-obra, na Sede do CRM-PA, Av. Generalíssimo Deodoro 223, Umarizal, Belém/PA, no valor global de R$42.821,71(quarenta e dois mil, oitocentos e vinte e um reais, e setenta e um centavos), tendo sido proclamada vencedora a empresa BL DE BRITO – DIBRITO ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob nº15.839.725/0001-45, conforme parecer da CPL e previsto no artigo 24, item V da Lei 8.666/93, homologo e adjudico.
Belém-PA, 31 de março de 2023.
TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO
Presidente do CRM-PA.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL – PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO – DR. ROBERTO DE ANDRADE SHINKAI – CRM-PA 6764.
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pela Lei 3268/57, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58, consoante Acórdão emitido em pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará transitado em julgada nos autos do Processo Ético-Profissional n° 25/2017 vem executar a sanção de “CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL”, prevista na letra “c” do artigo 22 do aludido diploma legal, ao médico DR. ROBERTO DE ANDRADE SHINKAI – CRM-PA 6764, por infração aos artigos 1º (imprudência e negligência), 32 e 115 do Código de Ética Médica.
Dra. Tereza Cristina de Brito Azevedo
Presidente – CRM/PA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL – PENA DISCIPLINAR APLICADA À MÉDICA – DRA. ALDILENY LEAL VILA BELA – CRM-PA 13561.
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pela Lei 3268/57, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58, consoante Acórdão emitido pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará transitado em julgado nos autos do Processo Ético-Profissional n° 27/2018 vem executar a sanção de “CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL”, prevista na letra “c” do artigo 22 do aludido diploma legal, à médica DRA. ALDILENY LEAL VILA BELA – CRM-PA 13561, por infração ao artigo 23 do Código de Ética Médica.
Dra. Tereza Cristina de Brito Azevedo
Presidente – CRM/PA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL – PENA DISCIPLINAR APLICADA À MÉDICA – DRA. AMANDA FONTES VIEIRA – CRM-PA 11712.
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pela Lei 3268/57, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58, consoante Acórdão emitido em grau de recurso pelo Conselho Federal de Medicina nos autos do Processo Ético-Profissional n° 16/2018 vem executar a sanção de “CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL”, prevista na letra “c” do artigo 22 do aludido diploma legal, à médica DRA. AMANDA FONTES VIEIRA – CRM-PA 11712, por infração aos artigos 1º (negligência) e 32 do Código de Ética Médica.
Dra. Tereza Cristina de Brito Azevedo
Presidente – CRM/PA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL – PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO – DR. HILDEBRANDO COSTA RIBEIRO JUNIOR – CRM-PA 11382.
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pela Lei 3268/57, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58, consoante Acórdão emitido em grau de recurso pelo Conselho Federal de Medicina nos autos do Processo Ético-Profissional n° 16/2018 vem executar a sanção de “CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL”, prevista na letra “c” do artigo 22 do aludido diploma legal, ao médico DR. HILDEBRANDO COSTA RIBEIRO JUNIOR – CRM-PA 11382, por infração ao artigo 32 do Código de Ética Médica.
Dra. Tereza Cristina de Brito Azevedo
Presidente – CRM/PA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
A Corregedora do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e sob os auspícios do art. 41 do Código de Processo Ético-Profissional, NOTIFICA o SR. LAEL DE SOUZA OLIVEIRA de que no dia 18/04/2023, às 10:00 hs, realizar-se-á, por videoconferência, sua audiência na qualidade de denunciante nos autos do PEP 25/2022. Maiores informações através do e-mail secjuridica@cremepa.org.br. Publica-se o presente edital por se encontrar a parte em local incerto e não sabido.
Belém, 11 de abril de 2023
DRA. MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES COUCEIRO – Corregedora do CRM-PA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
A Corregedora do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e sob os auspícios do art. 41 do Código de Processo Ético-Profissional, NOTIFICA a SRA. EUNICE MATIAS REIS de que lhe foi concedido o prazo de 30 (trinta) dias para vistas aos autos do PEP 14/2022, no qual a mesma é denunciante, podendo, neste prazo, arrolar até 03 (três) testemunhas devidamente qualificadas. Maiores informações através do e-mail secjuridica@cremepa.org.br. Publica-se o presente edital por se encontrar a parte em local incerto e não sabido.
Belém, 11 de abril de 2023
DRA. MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES COUCEIRO – Corregedora do CRM-PA