Belém (PA) – 10 de junho de 2025 — O auditório do Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa) recebeu nesta terça-feira (10) o renomado jurista e juiz de direito Pablo Stolze Gagliano para uma palestra sobre “A Reforma do Código Civil e a Atividade Médica”.

O evento, promovido pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará (CRM-PA), reuniu médicos, juristas, professores e estudantes interessados em compreender os desdobramentos jurídicos da proposta de reforma do Código Civil brasileiro, especialmente no que se refere à prática médica. A abertura foi feita pela presidente do CRM-PA, Tereza Cristina de Brito Azevedo.

Stolze, que integra a Comissão de Juristas do Senado Federal responsável pela revisão do Código Civil de 2002, conduziu a palestra com a clareza didática que marca sua trajetória como doutrinador. Durante sua exposição, ele destacou os principais pontos da proposta em tramitação e os impactos que as mudanças podem trazer para a relação médico-paciente.

“Vivemos um momento decisivo de reflexão e modernização legislativa, e a atividade médica, por lidar diretamente com a vida humana, não pode estar à margem dessa discussão”, afirmou o palestrante. Entre os temas abordados estiveram a responsabilidade civil do médico, o consentimento informado e os limites da autonomia médica diante das novas normas jurídicas.

A palestra também ofereceu uma análise crítica das implicações éticas e jurídicas das mudanças propostas, com destaque para o papel do Judiciário na mediação de conflitos na área da saúde. “O novo Código Civil trará desafios, mas também oportunidades de aprimoramento na relação entre o profissional da saúde e o paciente”, acrescentou Stolze.

O evento faz parte do programa de Educação Médica Continuada do CRM-PA. Segundo a organização, o objetivo é promover uma aproximação cada vez maior entre o Direito e a Medicina, fomentando o debate interdisciplinar e contribuindo para a formação ética e legal dos profissionais da saúde.