I Congresso de Direito Médico do CRM-PA é aberto em Belém
O I Congresso de Direito Médico do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, realizado pela Comissão de Educação Médica Continuada do CRM-PA, foi aberto nesta quarta-feira (24) pela presidente Tereza Cristina de Brito Azevedo. A mesa de abertura foi composta pelo presidente do CFM, José Hiran Gallo, pelo procurador-chefe do MPF, Felipe de Moura Palha, e pelo coordenador da Educação Médica Continuada, André Luiz Batista.
O evento, que será realizado até hoje (25) na sede do Ministério Público Federal, em Belém, tem participação de palestrantes de notável saber, discutindo temas que envolvem o exercício da medicina e o direito brasileiro.
“O nosso objetivo é promover a interdisciplinaridade para que os profissionais da saúde conheçam as regras jurídicas que norteiam a sua atividade, a fim de lhes conferir excelência no desempenho de suas funções e de resguardá-los de condenações nas esferas judicial, administrativa e ético-disciplinar.”, diz a presidente do CRM-PA.
Os temas debatidos nesses dois dias consolidam a importância dessas e de outras discussões, o nivelamento do saber e a linguagem adotada por esses diversos agentes, entre eles: os profissionais e gestores da saúde e os profissionais do direito e do judiciário, que nos auxiliam na prestação dos serviços públicos de saúde a todos os cidadãos.
O presidente do Conselho Federal de Medicina, José Hiran Gallo, enfatizou a importância do congresso para médicos e operadores do direito. “Trata-se de uma iniciativa de grande relevância, capitaneada pelo CRM do Pará, que soma sessenta e cinco anos contínuos de serviços prestados ao Estado e ao País. Assim, neste fórum, juntos, profissionais e gestores da saúde e profissionais do direito e do judiciário, que nos auxiliam na prestação dos serviços públicos de saúde a todos os cidadãos, vão poder analisar contextos e propor caminhos para o bem de todos.”, disse Hiran Gallo.
“É uma honra para o Ministério Público Federal sediar o I Congresso de Direito Médico realizado pelo Conselho Regional de Medicina. Estaremos sempre de portas abertas para eventos que nos proporcionem conhecimento e aprendizado.”, disse procurador-chefe do Ministério Público Federal, Felipe de Moura Palha.
25/08/2022 – QUINTA-FEIRA
HORÁRIO |
PROGRAMAÇÃO |
17h00 – 18h00 |
MESA REDONDA 03 – A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS APLICADA À MEDICINA. Moderador: Dra. Marina Kaled (CRM-PA) Expositor: Dra. Noeli Ernesto (CRM-PA) Expositor: Dr. Felippe Henrique de Quintanilha Bibas Maradei (MPF/PA) |
18h00 – 19h00
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MESA REDONDA 04 – PUBLICIDADE MÉDICA: PRECEITOS ÉTICOS LEGAIS. Moderador: Dra. Maria Cristina Vilhena Chegão de Mendonça Rocha (CRM-PA) Expositor: Dra. Tereza Cristina de Brito Azevedo (CRM-PA) Expositor: Dra. Maria de Fátima Guimarães Couceiro (CRM-PA) |
19h00 – 19h10 |
INTERVALO |
19h15 – 20h15 |
MESA REDONDA 05 – RESPONSABILIDADE ÉTICA, CIVIL E PENAL DO MÉDICO. Moderador: Dr. Franck Lopes (CRM-PA) Tema 01 – Responsabilidade Ética Expositor: Dr. Turíbio Teixeira Pires de Campos (CFM) Tema 02 – Responsabilidade Penal do Médico Expositor: Dr. Antônio Barros Filho (OAB-PA) Tema 03 – Responsabilidade Civil Expositor: Dr. Adelvan Olivério (CESUPA) |
21h00 |
ENCERRAMENTO |