A seguir, relacionamos as resoluções, recomendações, orientações, comunicados, informativos, esclarecimentos e portarias sobre a doença:
08 de abril de 2021 – Circular CFM Nº 059/2021 -SECIN – Dispõe sobre a prorrogação do prazo para recolhimento das anuidades e eventuais parcelas que venceriam naquele prazo para 30/04/2021
01 de Janeiro de 2021 – Recomendação CRM-PA Nº 001/2021 – Dispõe sobre o atendimento médico eletivo, em serviços públicos e privados, durante a vigência do Decreto Estadual que determina lockdown, nas regiões Calha Norte e Oeste do Estado do Pará
01 de Janeiro de 2021 – Portaria CRM-PA Nº 56/2021 – Dispõe sobre medicas preventivas em razão do COVID-19 para Delegacia regional do CRM-PA no Oeste do Pará – Santarém
18 de Agosto de 2020 – Portaria CFM Nº 120/2020 – Determina o retorno dos prazos processuais a partir de 21/08/2020
21 de Julho de 2020 – Portaria CFM Nº 107/2020 – Prorrogação dos prazos processuais, pelo período de 30 dias, a partir de 22/07/2020 até 22 de Agosto de 2020
09 de julho de 2020 – Nota de Esclarecimento – Profissionais sem revalida
22 de Junho de 2020 – Portaria CFM Nº 102/2020 – Prorrogação dos prazos processuais a partir de 21/06/2020 até 21 de Julho de 2020
05 de junho de 2020 – Recomendação CRM-PA Nº 05/2020 Dispõe sobre a realização de cirurgias bariátricas e metabólicas no período da pandemia da COVID-19.
05 de junho de 2020 – Recomendação CRM-PA Nº 04/2020 Dispõe sobre o atendimento eletivo, público e privado, durante a vigência do estado de emergência de saúde pública causada pela COVID-19, no estado do Pará, pós-lockdown.
21 de maio de 2020 – Portaria CFM Nº 091/2020 – Prorrogada suspensão de prazos processuais
29 de Abril de 2020 – INFORMATIVO COVID 19 COMUNICAÇÃO OBRIGATÓRIA.
24 de Abril de 2020 – CFM condiciona o uso de cloroquina e hidroxicloroquina a critério médico e consentimento do paciente.
24 de abril de 2020 – Manifestação do CRM-PA sobre o decreto 698/2020
24 de Abril de 2020 – Informações relativas a portaria 639 do ministério da saúde.
23 de Abril de 2020 – Portaria CFM Nº 075/2020 – Prorrogação da suspensão dos prazos processuais.
15 de Abril de 2020 – Informativo CRM/PA – antecipação de formatura(UEPA). Medidas importantes.
14 de Abril de 2020 – Recomendação CRM/PA N° 03/2020 – Dispõe sobre o atendimento eletivo, público e privado.
07 de Abril de 2020 – Informativo CRM/PA – Antecipação de formatura. Medidas importantes
06 de Abril de 2020 – Esclarecimento sobre a portaria 639/2020 do Ministério da saúde e cadastramento de médicos – epidemia COVID-19
31 de Março de 2020 – Recomendação CRM-PA 02/2020 sobre telemedicina
26 de Março de 2019 – Recomendação CRM-PA 01/2020
23 de Março de 2020 – Resolução CRM-PA 01/2020
19 de Março de 2020 – Orientações gerais aos trabalhos dos médicos
19 de Março de 2020 – Comunicado CRM/PA
19 de Março de 2020 – Portaria CFM N° 068/2020