Informamos que, em virtude da Lei Municipal nº 10.212, de 15 de outubro de 2025, não haverá expediente apenas na Sede do Conselho Regional de Medicina do Pará, em Belém, nos dias 6 e 7 de novembro de 2025. O referido feriado não se aplica às Delegacias de Marabá e Santarém, que funcionarão normalmente em seus horários habituais.
A Delegacia de Altamira não funcionará no dia 6 de novembro em razão do feriado municipal pelo aniversário da cidade, retomando suas atividades no dia 7 de novembro.
Quanto ao funcionamento da Sede do CRM-PA em Belém, informamos que, de acordo com a Portaria SEI nº 101/2025, nos dias 10 a 21 de novembro de 2025, o expediente será das 09:00 às 15:00, retornando ao horário regular (08:00 às 17:00) a partir do dia 24 de novembro de 2025.
Em razão do funcionamento do setor jurídico do CRM-PA ocorrer exclusivamente na sede, ficam suspensos os prazos processuais nas referidas datas (6 e 7 de novembro), prorrogando-se para o primeiro dia útil subsequente.
Para mais detalhes, acesse a íntegra da Portaria:
https://transparencia.cremepa.org.br/images/Documentos/Portarias/Portaria_101_2025.pdf
Atenciosamente,
A Diretoria.