Publicado em (17/11/2020)
José Hiran da Silva Gallo*
Em situações de emergência, infelizmente, há sempre os oportunistas de plantão. Pode-se classificá-los em duas categorias. A primeira é a dos que se aproveitam para levar vantagem econômica, aumentando preços em períodos de escassez ou oferecendo soluções miraculosas por valores exorbitantes. Normalmente, escolhem como vítima o erário.
Num período de pandemia, como o atual, deve-se ficar atento, pois essas pessoas não agem sós. Normalmente, estão vinculadas a grandes empresas e transitam pelos altos escalões, surfando nas brechas da legislação ou nas exceções abertas por conta do estado de calamidade declarado.
É assim que nascem os superfaturamentos, as compras sem licitação ou as entregas de produtos que nem de longe valem o que foi pago por eles. No momento em que a covid-19 criou uma verdadeira comoção nacional, o noticiário começa a trazer exemplos desse tipo de conduta aqui e acolá.
Como já apontamos há poucas semanas, em artigo publicado, é hora de os órgãos de fiscalização e controle, como os Tribunais de Contas, o Ministério Público e mesmo as assembleias legislativas e câmaras de vereadores, acompanharem atentamente as publicações de editais e de extratos de compras, bem como as execuções orçamentárias.
O malfeito sempre deixa rastros e impressões digitais. No setor público não é diferente. O bom gestor sabe da existência desse grupo e se protege com transparência e cercando-se de todos os cuidados possíveis. Aqueles que são mais displicentes ficam à mercê e – podem estar certos – terão dificuldades.
O outro tipo de oportunista que costuma aparecer em momentos de crise, como o atual, é aquele que age em função de projetos pessoais, que são travestidos das melhores intenções mas, no fundo, atendem apenas aos seus próprios desejos – ou aos de seus amigos.
Esses são os aproveitadores do sentimento de insegurança da população, que forçam a mão para fazer passar propostas que não respondem ao que realmente o povo quer e precisa. Recentemente, temos escutado os apelos de políticos e gestores defendendo que brasileiros que se formaram em medicina em países como a Bolívia e o Paraguai possam atuar no Brasil sem a necessidade de provarem que sabem realmente fazer medicina.
Quem defende essa ideia usa como argumento a pandemia da covid-19, mas esquece de contar a história inteira. Para começar, essa pauta não tem a ver com o coronavírus. Há anos tentam fazer avançar essa proposta, que já foi barrada pelo Congresso Nacional e pelo Executivo Federal em diferentes oportunidades.
Além disso, esquecem de contar que ninguém sabe de fato se esses portadores de diplomas estrangeiros têm condições de atender a população com segurança e eficácia. É fato conhecido que as escolas de medicina na região das fronteiras boliviana e paraguaia mais parecem um cursinho pré-vestibular do que uma faculdade.
Salas com centenas de alunos, falta de laboratórios, professores sem preparo, ausência de campos de estágio: esses são apenas alguns dos problemas reconhecidos. O quadro é tão ruim que, segundo relatos desses países, os que se formam nessas escolas não têm autorização para praticar medicina no Paraguai e na Bolívia.
Bem, se eles não podem atuar do outro lado da fronteira, por que poderiam atuar aqui? Por acaso podem usar o brasileiro como cobaia para praticar medicina? Para o Conselho Federal de Medicina (CFM), a resposta é um “não” bem redondo. Antes disso, devem passar em exames sérios, que avaliem se têm conhecimento, capacidade e competência. Se aprovados, serão muito bem-vindos e terão total apoio.
Esse zelo não é coisa só do Brasil. Exames semelhantes ao Revalida (como é chamado por aqui) são exigidos nos Estados Unidos, na Alemanha, França, Itália, em Portugal e na grande maioria dos países sérios. A vida da população vale muito para esses governos, e neles os oportunistas não têm vez.
É lamentável ainda existirem pessoas – em cargos importantes – que defendam essa distorção, que expõe a população aos riscos do mau atendimento, mau diagnóstico e mau tratamento. Em lugar disso, deveriam deixar o oportunismo de lado – de todas as categorias – e trabalhar com afinco pela seriedade na administração pública e por melhores condições de trabalho e atendimento nos hospitais e prontos-socorros. É desses remédios que o Brasil precisa contra os vírus que o afligem!
* Diretor-tesoureiro do Conselho Federal de Medicina e pós-doutor e doutor em bioética