As comissões de ética são eleitas pelo corpo clínico de cada unidade e têm sua implantação definida pela Resolução número 1.657, de dezembro de 2002, do Conselho Federal de Medicina. De acordo com a resolução, todos os estabelecimentos de assistência à saúde com mais de 15 médicos e outras pessoas jurídicas que exerçam a medicina, ou sob cuja égide se exerça a medicina em todo o território nacional, devem eleger uma comissão de ética entre os membros de seu corpo clínico.
“As comissões de ética são um braço do conselho nessas instituições e por meio delas o Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará consegue estar mais próximo dos médicos que atuam no Estado”, diz o presidente do CRM-PA, Dr. Paulo Guzzo.
“As Comissões de Ética Médica têm funções educativas e fiscalizadoras do desempenho ético da medicina”, enfatiza a vice-presidente do CRM-PA, Dra. Izabel Mohry.